Política de Privacidade

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

1. Introdução

A Academia Digital Avançada ("nós", "nosso" ou "Academia") está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando utiliza o nosso website e serviços, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

2. Informações Que Recolhemos

2.1 Informações fornecidas diretamente por si:

• Nome completo, endereço de email e número de telefone
• Informações de registo e criação de conta
• Dados de pagamento (processados por terceiros seguros)
• Conteúdo de comunicações enviadas para nós
• Informações de perfil e preferências de aprendizagem

2.2 Informações recolhidas automaticamente:

• Endereço IP e informações de navegador
• Tipo de dispositivo e sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo gasto no website
• Cookies e tecnologias similares

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as suas informações para:

• Fornecer, operar e manter os nossos serviços educacionais
• Processar inscrições em cursos e pagamentos
• Comunicar consigo sobre os cursos, atualizações e ofertas
• Personalizar a sua experiência de aprendizagem
• Melhorar o nosso website e desenvolver novos recursos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Proteger contra fraudes e atividades ilegais

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Processamos os seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: Quando nos dá permissão explícita
• Execução de contrato: Para fornecer os serviços solicitados
• Interesses legítimos: Para melhorar os nossos serviços
• Obrigações legais: Quando exigido por lei

5. Partilha de Informações

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar informações com:

• Prestadores de serviços: Empresas que nos ajudam a operar (processamento de pagamentos, hosting, email marketing)
• Parceiros educacionais: Instrutores e parceiros de certificação
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou para proteger direitos

6. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

• Manter a sessão ativa durante a navegação
• Lembrar as suas preferências
• Analisar o tráfego e uso do website
• Personalizar conteúdo e anúncios

Pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desativar cookies pode afetar a funcionalidade do website.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Controlos de acesso rigorosos
• Auditorias regulares de segurança
• Formação de funcionários sobre proteção de dados

8. Os Seus Direitos (RGPD)

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Solicitar cópias dos seus dados pessoais
• Direito de retificação: Corrigir informações imprecisas ou incompletas
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito de oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de retirar consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
• Direito de apresentar reclamação: Junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: contato@academiadigital.pt

9. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, salvo quando um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei. Critérios de retenção incluem:

• Duração da sua relação connosco
• Obrigações legais de conservação
• Resolução de disputas e cumprimento de acordos

10. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que medidas adequadas estão implementadas para proteger os seus dados, incluindo cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Menores de Idade

Os nossos serviços não são destinados a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente informações de menores sem consentimento parental. Se tiver conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem autorização, contacte-nos imediatamente.

12. Links Externos

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de todos os websites que visita.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de aviso no website ou por email. A utilização continuada dos nossos serviços após alterações constitui aceitação da política revista.

14. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos:

Academia Digital Avançada
Rua João XXI 150, 1000-300 Lisboa, Portugal
Email: contato@academiadigital.pt
Telefone: +351 912 456 789

Encarregado de Proteção de Dados:
Email: dpo@academiadigital.pt