Última atualização: 1 de janeiro de 2025
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3.1 Criação de Conta: Para aceder a determinados serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.
3.2 Segurança da Conta: É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3.3 Idade Mínima: Deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Menores entre 16 e 18 anos necessitam de consentimento parental.
3.4 Exatidão das Informações: Compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a atualizá-las quando necessário.
4.1 Inscrição em Cursos: A inscrição em cursos está sujeita a disponibilidade e ao cumprimento dos requisitos específicos de cada curso.
4.2 Processamento de Pagamentos: Os pagamentos são processados através de plataformas seguras de terceiros. Não armazenamos informações completas de cartão de crédito.
4.3 Política de Reembolso: Reembolsos podem ser solicitados dentro de 14 dias após a compra, desde que menos de 20% do curso tenha sido completado.
4.4 Alterações de Preços: Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas alterações não afetarão cursos já adquiridos.
5.1 Licença Limitada: Concedemos uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar os materiais dos cursos exclusivamente para fins pessoais e educacionais.
5.2 Restrições de Uso: É proibido:
5.3 Duração do Acesso: O acesso aos cursos pode ser vitalício ou por período determinado, conforme especificado na descrição do curso.
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Os certificados emitidos pela Academia são de sua propriedade e podem ser partilhados para fins profissionais, desde que não sejam modificados ou utilizados de forma enganosa.
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8.1 Responsabilidade: É responsável por qualquer conteúdo que publique na plataforma (comentários, projetos, publicações em fóruns).
8.2 Licença de Uso: Ao publicar conteúdo, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo no âmbito dos nossos serviços.
8.3 Moderação: Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou seja considerado inadequado.
9.1 Requisitos: Para obter certificação, deve completar todos os requisitos do curso, incluindo exercícios, projetos e avaliações.
9.2 Validade: Os certificados são válidos e verificáveis eletronicamente, mas não substituem qualificações académicas formais ou certificações profissionais reguladas.
9.3 Revogação: Certificados podem ser revogados se for detetada fraude, violação dos termos ou uso inadequado.
Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível 24/7, não garantimos acesso ininterrupto. Reservamo-nos o direito de:
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